O Programa Mais Educação, criado pela Portaria Interministerial nº
17/2007, aumenta a oferta educativa nas escolas públicas por meio de
atividades optativas que foram agrupadas em macrocampos como
acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos
humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da
saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica.
O programa visa fomentar atividades para melhorar o ambiente escolar, tendo como base estudos desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), utilizando os resultados da Prova Brasil de 2005. Nesses estudos destacou-se o uso do “Índice de Efeito Escola – IEE”, indicador do impacto que a escola pode ter na vida e no aprendizado do estudante, cruzando-se informações socioeconômicas do município no qual a escola está localizada.
Para o desenvolvimento de cada atividade, o governo federal repassa
recursos para ressarcimento de monitores, materiais de consumo e de
apoio segundo as atividades. As escolas beneficiárias também recebem
conjuntos de instrumentos musicais e rádio escolar, dentre outros; e
referência de valores para equipamentos e materiais que podem ser
adquiridos pela própria escola com os recursos repassados.
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